RINDO A...?

Wilma defende união da oposição já no primeiro turno em Natal

Pré-candidata à prefeitura, ex-governadora diz que oposição está de braços abertos para receber Robinson Faria.

Uma tese começa a ganhar corpo nos partidos de oposição. Com a perspectiva de aliança do DEM e o PMDB na eleição de Natal, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) defendeu hoje (24) a união das legendas oposicionistas já no primeiro turno do pleito.

"O ideal seria que a oposição já saísse muito forte no primeiro turno da eleição em Natal", declarou a uma das rádios da cidade.

Setores do Partido dos Trabalhadores vêem a ideia de Wilma com bons olhos.

A ex-governadora Wilma de Faria não arriscou apontar o caminho da união. "As conversas entre os partidos vão nortear as alianças", disse.

Além do PSB, PT, PDT, PRB, PCdoB e agora o PSD de Robinson Faria podem formar o bloco oposicionista.

Wilma de Faria acha importante que o vice-governador Robinson Faria se una ao grupo: “A oposição é o caminho natural de Robinson. O governo colocou Robinson na oposição. E ele será importante para fortalecer cada vez mais a oposição”, assinalou Wilma.

Fonte: nominuto.com

ROBINSON FARIA CONTINUA SEM CARGO

Rosalba não quer re-nomear Robinson

Contrariamente ao que divulgaram nos últimos dias setores da mídia norte-rio-grandense ligados ao vice-governador Robinson Faria, presidente regional do PSD, atrapalhações burocráticas não respondem pela não publicação, pelo "Diário Oficial do Estado", da nova nomeação dele como secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cargos que havia deixado há uns quinze dias, desincompatibilizando-se legalmente para responder pela chefia do executivo durante viagem da governadora Rosalba Ciarlini aos Estados Unidos.

O fato é que Rosalba e o marido e principal conselheiro dela, agropecuarista e ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, não mais querem devolver a pasta a Robinson. Desde o último fim de semana amigos comuns aos três exercem a mais complexa diplomacia possível à política do Rio Grande do Norte com o propósito de emprestarem a Robinson alguma sobrevida ao cargo.

Se uma edição especial do "Diário Oficial" veicular hoje a nomeação, os aliados persuadiram Carlos Augusto. Na manhã desta sexta-feira, 20, hoje, porém, diversos amigos comuns a ele e a Robinson consideravam favas contadas a perda da secretaria pelo Vice-governador. Nos últimos dias, enquanto aliados o defendiam junto a Rosalba, Robinson manteve distância do casal que manda no Estado. Viajou a São Paulo, anunciando uma agenda que o prenderia ao prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, para não mostrar que saía de cena para que seus advogados a ocupassem.

Queimado junto ao casal governamental há meses, Robinson já estava na marca do pênalti antes de Rosalba viajar. Os mesmos intercessores de hoje observam que ele cometeu um erro quanto a pessoa quando declarou guerra ao senador José Agripino Maia, presidente nacional e regional do Dem, como resposta à pressão que esta agremiação exerceu, nacionalmente, contra o registro legal do PSD. Segundo dizem, tudo o que José Agripino declarou contra os interesses de Robinson na política potiguar traduzia principalmente o pensamento, cada vez mais solidificado, de Carlos Augusto e Rosalba.

Sem nada declarar contra o primeiro nome da sucessão estadual, o primeiro casal contrariou Robinson ostensivamente nas vésperas da viagem. Num momento em que Robinson esticou a corda contra José Agripino, Rosalba deixou de falar com Robinson. Para reatar o diálogo, este recorreu a seu primogênito, o deputado federal Fábio Faria (Dem), que chegou a conversar, sem sucesso, com Carlos Augusto. Na mesma linha, Rosalba suspendeu, sem dar satisfação a ninguém, a cerimônia em que entregaria o cargo a Robinson no auditório da Governadoria, cingindo o ato a mera formalidade em pleno hangar do aeroporto Augusto Severo, em pleno meio-dia de Parnamirim.

Robinson piorou em muito sua situação no exercício do cargo exatamente durante sua interinidade. Sabendo que Rosalba limpado as gavetas, sem deixar nada que necessitasse, em sua ausência, de qualquer ação do interino, Robinson montou uma pauta que terminou irritando a titular do cargo. O pior que lhe ocorreu foi agilizar em cinco dias providências que sua pasta vinha postergando havia vários meses, a implantação de equipamentos na penitenciária de Alcaçus, para a toque de caixa aparecer como executivo de resolutividade ao anunciar o êxito da empreitada, traduzindo-o na oferta de mais espaços para apenados.

Rosalba nunca entendeu porque Robinson não a consultou telefonicamente ou pela internet, sobre a encenação em vias de promover em Alcaçus, se já havia demonstrado que, quando queria, sabia encontrá-la em qualquer parte do mundo. Sem nenhuma participação no processo que levou a Assembléia Legislativa a aprovar, por unanimidade menos o voto do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a lei que autorizava Rosalba a contratar empréstimo de 540 milhões de reais com instituição internacional, Robinson a localizou em Washington, como se tivesse monitorado o processo, para que comemorassem a vitória. No dia seguinte, a exemplo do que fez em Alcaçus, sonegaria a Rosalba o privilégio de sancionar a lei do empréstimo, fazendo-o inopinadamente na sede do legislativo, em ato esvaziado pela ausência de vários deputados estaduais ligados a ele e à chefe efetiva do executivo.

Se antes de Rosalba embarcar alguns amigos comuns achavam que Robinson agiria melhor se entregasse a secretaria antes da viagem, ao longo da interinidade o mesmo time chegou à conclusão de que, protagonizando atos como estes, o vice-governador estava agravando a situação. Não sabiam se de caso pensado, apostando em agravar a crise para sair solenemente do barco governista, ou por inabilidade ou erro de avaliação.

A mobilização de amigos de amigos comuns aos quais ele recorreu na esperança de permanecer no posto mostra que não faltaram motivos para os que ainda não chegaram a alguma conclusão sobre se ele não sofreu de embriaguês da altura.

 Fonte; Roberto Guedes

SEM CARGO...?

Nomeação de Robinson Faria de volta à Secretaria de Recursos Hídricos ainda não foi publicada no Diário Oficial

A governadora Rosalba Ciarlini reassumiu o comando do Executivo tão logo desceu do avião, no aeroporto Augusto Severo, vindo dos Estados Unidos.

Já o vice Robinson Faria, que voltou à condição de vice, não foi nomeado de novo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Já que para assumir o governo teve que ser exonerado, com ato publicado no Diário Oficial e tudo mais…não teria que ser nomeado de novo, com ato publicado no Diário Oficial e tudo mais?

GOVERNO DAS GREVES

Governo pode descontar dias não trabalhados dos grevistas

 Saturnino Arruda - sindicato dos servidores da adm. indireta

Os servidores da administração pública que entraram em greve podem ter os valores referentes a cada dia de paralisação descontados.

O Governo do Estado vai divulgar nesta quinta-feira um ofício aos órgãos da administração direta e indireta, informando que os dias em que os servidores estiveram em greve serão descontados na folha de pagamento do mês de novembro.                                                

No dia 04 de outubro, o cenário de paralisações voltou a se repetir em Natal. Pelo menos dez categorias estão em greve. O motivo já é conhecido por todos, os acordos estabelecidos nas greves do primeiro semestre, com previsão de cumprimento para o mês de setembro, não foram cumpridos.

Os servidores da Fundação José Augusto, Emater, Idema, Detran, Idiarn, Igarn, Emparn, Jucern técnicos administrativos da Secretaria de Educação e servidores do Procuradoria Geral do Estado aderiram a greve.                           

Para o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, o procedimento é legal. Há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a única possibilidade de não haver o desconto, pelos dias não trabalhados, seria se a greve fosse provocada por atraso no pagamento dos salários.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do estado (Sinai), Santino Arruda, acredita na possibilidade do governo não implantar essa medida. “A determinação é abusiva, mas não foi publicada oficialmente”, fala Santino. Segundo ele essa é uma medida de uma arbitrariedade fenomenal e o governo deve rever essa postura.

UM PSD DE PROBLEMAS

DEU BICO NO PSD E CONTINUA NO PMN

Deputado Ricardo Motta articula ingresso de Vivaldo Costa e Gustavo Carvalho no PMN

O deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, está articulando reunir em um só partido todos os quatro parlamentares que desistiram de ingressar no Partido Social Democrático.

O projeto de Motta é filiar os deputados Vivaldo Costa e Gustavo Carvalho no PMN, partido onde já estão o próprio Ricardo, Raimundo Fernandes e Antonio Jácome. No entanto, o planejamento do presidente da Assembleia passa também por uma liberação dos partidos originários de Gustavo, o PSB, e de Vivaldo, o PR, além de um embate jurídico.

A simples liberação das legendas não descarta que os suplentes, o Ministério Público Eleitoral ou qualquer cidadão possa entrar com ação de infidelidade partidária contra esses deputados

Orçamento para Recursos Hídricos tem redução de 70%

 Secretário e vice-governador sendo boicotado

Pela proposta do Orçamento Geral do Estado [OGE] para 2012, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um total de 20 secretárias e órgãos da Administração Indireta terão corte orçamentário, em comparação ao aporte planejado no OGE 2011. No rol dos dez órgãos que mais perderam recursos, o percentual de corte vai de 32,8% a 70,4%.

Os cortes mais drásticos atingiram as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Semarh] e a de Infraestrutura; a Emporturn e o Instituto de Gestão de Águas [Igarn], vinculado à Semarh. O projeto de Lei do OGE 2012 retira da secretaria comandada pelo vice-governador, Robinson Faria, R$ 479,2 milhões, o que significa uma redução de 70,4% em relação ao OGE 2011. Na Secretaria de Infraestrutura, o corte estimado é da ordem de 63%, com redução superior a R$ 160,7 milhões. Em dois órgãos da Administração Indireta - Emporturn e Igarn - a redução chega a 58,5% e 56%, respectivamente. No projeto de lei do OGE 2012, o Igarn tem a menos R$ 1,7 milhões.

O estudo comparativo entre o Projeto de Lei OGE 2012 e o OGE 2011 foi feito pelo gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e mostra, segundo ele, o descompasso entre o que deve ser prioridade e o que realmente é considerado prioritário pelo governo. "Enquanto faz cortes em secretarias estratégicas, o governo aumenta a verba da Comunicação em mais de 120%", criticou o deputado.

O valor global da proposta orçamentária para 2012 é de R$ 9,395 bilhões. Em 2001, o orçamento geral do Estado foi da ordem de R$ 10,135 bilhões - R$ 740,3 milhões a mais. Esses valores foram corrigidos pela inflação, considerando o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] de julho/2011. O ponto de partida para a correção foi o valor nominal proposto no OGE 2011, R$ 9,498 bilhões.

Para o deputado Fernando Mineiro "os cortes são frutos das disputas internas do governo". O deputado alerta que a queda geral, em secretarias importantes, como Recursos Hídricos, Infraestrutura, e em órgãos como o Igarn pode comprometer a execução dos programas de governo nessas áreas. "Este é o primeiro orçamento do governo Rosalba e ele já vem com redução, então preocupa".

Crescimento

Ao passo que a proposta geral de Orçamento 2012 prevê uma redução global da ordem de 10% para o Poder Executivo, os poderes Judiciário e Legislativo ganharam mais recursos. Apesar da 'grita' do Poder Judiciário, reclamando do corte de verbas, o aporte de recursos para 2012 deve aumentar em 26,3%. No caso do Tribunal de Contas do estado (TCE) o orçamento aumento em 17,6%. Já no Poder Legislativo, o aumento pode chegar a 8,2%, sendo que o órgão mais privilegiado é a Fundação Djalma Marinho, que controla a TV Assembleia. A situação de pastas como Cultura, Educação e Saúde preocupa, segundo Fernando Mineiro. Pela proposta na AL, o orçamento da Cultura deve ser reduzido em 32,8%; da Educação, em 7% e o da Saúde em 1,3%.

Obery afirma que projeto está mais realista

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, não contestou o comparativo, mas disse que é preciso fazer uma análise mais aprofundada entre os dois OGEs 2011 e 2012. "Preciso me debruçar sobre esses números. Acho que a redução não foi tão significativa, mas ocorreu porque partimos do princípio de que era preciso fazer um orçamento mais realista".

Obery Júnior afirmou que os governos estavam habituados incluir nas propostas orçamentárias convênios e operações de crédito que nem sempre se concretizavam. "O governo imaginava que iria celebrar convênios e já incluía essa previsão no orçamentos. Na prática, esses convênios e créditos nunca se realizaram na medida prevista", acentuou Obery.

Segundo o secretário, a produção de peças orçamentárias "fictícias e irreais" gerou uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado [TCE], que orienta o governo a não inflacionar o OGE com previsão de recursos que não poderiam se concretizar. "O que se fazia antes, era uma proposta orçamentária sem muito critério de avaliação quanto à sua factuabilidade".

No caso de secretarias como Recursos Hídricos e Infraestrutura, segundo Obery Júnior, a queda se explica pelo volume de convênios e operações de crédito que constam no orçamento 2011, mas que não se concretizaram e, por isso, não foram incluídos na proposta para 2012.

Também é preciso considerar, segundo Obery Júnior, o crescimento das despesas com pessoal e encargos. "Essa é uma despesa que hoje compromete a capacidade de investimento do Estado. Quando pagamos a despesa de pessoal sobra muito pouco para custeio das atividades e investimento", afirmou.

O secretário apresentou um comparativo da evolução da despesa bruta de pessoal entre o 3º quadrimestre de 2010 e o 2º quadrimestre de 2011. Entre um e outro o aumento foi de 9,23%, enquanto a receita corrente líquida, cresceu 7,2%. As despesas brutas de pessoal representam 74,3% da receita corrente líquida, segundo Obery. Ele ressaltou que as despesas com os poderes Judiciário e Legislativo também têm aumentado acima do crescimento da receita.