Confira entrevista com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho para O Poti
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), declarou, em entrevista a O Poti/ Diário de Natal, que admite apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), na disputa pela prefeitura de Natal, no próximo ano. O peemedebista praticamente descartou uma aliança com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e disse que a situação da prefeita Micarla de Sousa (PV) para disputar a reeleição é difícil. Garibaldi afirmou também que o grupo de deputados que formará a bancada do PSD na Assembleia Legislativa (AL) quebrou o acordo feito com o PMDB, ao apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a reeleição do atual presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. O ministro avaliou ainda o momento de divisão do PMDB potiguar, discorreu sobre a batalha que enfrenta para acabar com o Fator Previdenciário e comparou o governo Dilma com a gestão de Lula.
O senhor já foi prefeito, governador e presidente do Senado. Como está sendo agora a experiência como ministro?
O trabalho tem sido surpreendente, pelos resultados já alcançados, que, levando em conta o desafio que a previdência representa, nos dão um ânimo novo. Eu, quando assumi a Previdência, disse que ela se constituía em um grande abacaxi. Isso criou uma repercussão muito grande. Pensaram que, diante disso, eu não duraria no ministério. O que é certo é que do dia para a noite não se resolve problema nenhum, quanto mais o da Previdência. Nós estamos dispostos a enfrentar alguns desafios, como a expansão da rede da Previdência, deixando de lado as filas, que não preocupam mais os segurados. O desafio é mudar a legislação. Para isso, é preciso uma parceria com o Congresso Nacional, sobretudo para a aprovação do Projeto de Lei Complementar de número 1992, que altera o regime de aposentadoria do servidor público, criando um fundo de pensão para o servidor. Estamos também diante do desafio do fator previdenciário. Se o governo não correr, ele poderá ser surpreendido com a aprovação do Fator Previdenciário sem a alternativa que precisa ser introduzida.
Que alternativa seria essa?
O Fator Previdenciário, como todos sabem, foi criado para evitar a aposentadoria precoce, mas não logrou esse resultado, porque as pessoas não estão possibilitando o êxito do fator. Mas o fator está penalizando o segurado com uma redução de 30% a 40% na aposentadoria. Então o governo considera que isso é uma violência contra os segurados. Agora, é preciso considerar que o fator, de 1999 para cá, já possibilitou uma receita para a Previdência Social, em torno de R$ 31 bilhões. Então, é preciso ter uma alternativa que não poderá ter as mesmas implicações do fator. O governo está disposto até a ter uma diferença na arrecadação. Mas não tanto que venha comprometer a receita da previdência e o pagamento dos benefícios.
Já existe uma proposta definida do governo para essa mudança?
Existem várias propostas. A do ano passado, ainda no governo Lula, que chegou ase constituir ainda para o fator, foi a proposta 8585. Nela, a pessoa somava o tempo de contribuição à sua idade. Dessa forma, sairia daqueles malefícios que o fator representa. A previdência não abriria mão da receita. Mas, depois de uma discussão de Lula com as lideranças sindicais, não houve acordo. Então o ex-presidente Lula preferiu não mandar. Ele, pelo contrário, vetou uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS). Esse veto ainda não foi apreciado. Paulo Paim criou outro projeto que prevê o fim do fator previdenciário. Foi aprovado no Senado e falta ser apreciado pela Câmara.
O governo Dilma já tem alguma definição quanto ao fator previdenciário?
Não. O governo Dilma definiu discutir e elaborar uma proposta, que não temos ainda. Só iremos nos reunir quando a proposta estiver consolidada. Essa é uma disposição nossa, para que não se tenha mais uma discussão que termine de forma inócua, sem resultado. Então o governo apresentaria uma proposta, que ainda não existe fechada. Não posso antecipar. Mas, há umentendimento do governo de, se não houver um entendimento, enviar essa proposta para o Congresso e os sindicatos inconformados com o resultado vão debater lá.
O senhor assumiu um ministério que é visto como pasta problema, mas, até agora, os principais problemas do governo têm passado longe da sua área. Acredita que conseguiu se encaixar na pasta sem enfrentar tanto desgaste quanto outros que por ela passaram?
Se eu tivesse essa fórmula, eu estaria vitorioso. Até apostaria que ficaria no ministério até o final do governo Dilma. Mas, ninguém tem essa fórmula. Aliás, está demonstrado que ministro para cair não precisa ter os problemas da Previdência. Caem por outros problemas até menores. O fato de nesses sete meses eu ter contado com esses bons ventos não quer dizer que eu esteja imune a esse efeito que está causando essas substituições de ministros. Também não vamos pensar que isso vai se impor. Os ministros não foram substituídos por motivos semelhantes. Cada queda tem uma história. Agora, é um ministério cheio de problemas, complicado, por ter um déficit que não é real. Na previdência urbana, que é a contributiva, há um regime de repartição. Você contribui para pagar aos inativos. A previdência rural dá um prejuízo fenomenal de R$ 51 bilhões por ano. O déficit não é causado pela urbana, mas pela rural.
Na previdência rural estão as pessoas que recebem sem ter contribuído?
Na previdência rural, poucos contribuem. E contribuem simbolicamente. Eu não estou condenando isso. Foi consolidado na Constituição como Previdência, na seguridade social. Só que a rural não está na Assistência Social. Poderia não entrar na conta da Previdência, mas continua a entrar. A Previdência do servidor público dá um prejuízo de R$ 52 bilhões por ano. A Previdência que atende a 24 milhões de segurados tem um déficit de R$ 42 bilhões. Menor do que a Previdência do serviço público, que atende a apenas a 960 mil segurados. Há todo um paradoxo aí.
Havia um acordo para o deputado Walter Alves assumir a presidência da AL no segundo biênio,tendo em vista que a reeleição tinha sido derrubada. Mas o grupo do presidente Ricardo Motta (PMN) apresentou uma PEC que prevê a volta da reeleição. Como o senhor vê essa articulação?
A Assembleia votou pelo final da reeleição no final do ano passado. Mas a nova mesa mandou a proposta com a reeleição. A base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entendeu que o primeiro mandato seria do sistema majoritário, que é representado pelos deputados que vão para o PSD, e o PMDB iria para o segundo mandato. Acontece que esse acordo não foi respeitado. Houve quebra do acordo.
Desde a candidatura de Henrique Alves, há cerca de 20 anos, o partido não lança um nome próprio para disputar o Executivo municipal. O partido sempre anuncia que terá candidato, mas não chega a lançar. Para 2012, novamente o senhor e Henrique anunciam candidatura própria. O que garante que dessa vez será diferente?
É porque o candidato próprio tem que ser viável e não existem muitas alternativas de candidatos viáveis no PMDB. Não adianta lançar um candidato sem viabilidade, para ser deixado para trás no primeiro turno. Então, nós queremos um candidato que tenha viabilidade para chegar ao segundo turno.
Esse candidato viável só seria possível se Carlos Eduardo voltasse ao PMDB?
Não, porque quem decide isso é Carlos Eduardo. Enquanto ele não for do PMDB, não estará dentro dessas cogitações. Se ele está dizendo que não vem para o PMDB, então# O PMDB não vai fazer uma coligação no primeiro turno por estar procurando um candidato próprio, mas também pode fazer, se chegar a conclusão que não tem um candidato viável.
O senhor vê algum nome viável no PMDB?
O nome que eu vejo - eu até não cito o nome dele às vezes - é o deputado Hermano Morais. Ele é, a meu ver, o candidato mais viável hoje. Mas isso não significa que ele é o candidato, porque primeiro isso passa pela vontade dele. Acredito que ele esteja examinando isso com a cautela necessária. Ele tem uma situação confortável. Foi bem votado em Natal. Mas, ele não quer se expor a um resultado desfavorável. Se ele quiser examinar conosco, contará com o apoio do PMDB.
Dos pré-candidatos já postos para a disputa, quem o PMDB poderá apoiar e com quem o PMDB não cogita aliança?
Olhe, eu não posso falar em nome do PMDB, porque o partido tem outros representantes que podem ter outras preferências diferentes das minhas. Na minha avaliação, eu diria que desses candidatos que estão despontando aí a mais difícil de ter o meu apoio é a ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Carlos Eduardo (PDT) é bem mais viável. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também é viável. Não quero estabelecer um comparativo com a ex-governadora porque não tenho nada pessoal contra ela. Apenas não estou disposto a colaborar para uma aliança do partido com ela. Então, Rogério poderá contar com nosso apoio, se o partido não tiver candidato.
A prefeita Micarla de Sousa está entre as possibilidades?
A prefeita Micarla de Sousa (PV), de quem tive o apoio na eleição passada, vive hoje um momento difícil. Não vou aqui tapar o sol com a peneira. Se essa situação permanecer, ela terá dificuldade de voltar à prefeitura. Se a eleição fosse neste ano, a situação era mais difícil. Pode ser que no ano que vem ela tenha uma melhor colocação nas pesquisas. Ela tem feito um esforço administrativo para melhorar, mas isso não tem refletido na avaliação popular.
Desde as eleições do ano passado, quando Henrique apoiou a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira e o senhor votou em Rosalba , o PMDB segue dividido. Henrique participa da gestão de Micarla e o senhor da de Rosalba. Existe alguma perspectiva de união do partido para o próximo pleito?
É um propósito nosso que não aconteça mais o que ocorreu no ano passado. Quem correu o maior risco fui eu, que era o candidato majoritário do partido. Se o PMDB estava dividido, as pessoas olhavam e não viam condições. Mas, o nosso propósito é chegar a 2012 com o partido unido. Isso vai exigir, sobretudo de mim, muita habilidade - a política requer isso - mas também muita sinceridade e muita defesa dos propósitos do partido. Eu tive uma votação recorde no estado, que não foi só oPMDB que me deu. Tive a contribuição de outros partidos. Tenho consciência disso. Então eu tenho que aliar - e Henrique está entendendo isso - o apoio que eu tive dos companheiros de outros partidos ao fortalecimento do PMDB. Isso tudo é uma contradição. Então, não é fácil administrar.
A gente percebe que o senhor é mais próximo do DEM e Henrique está alinhado com o PT e o PSB. Dessa forma, caminham em linhas ideológicas opostas. Como então haver uma união do partido?
Nem tanto. As pessoas têm que ver que a política no Brasil não se faz atendendo a uma realidade nacional. Não há partidos propriamente nacionais. Há realidades locais que se sobrepõem ao nacional. No Rio Grande do Norte, nós temos o PMDB, que no plano nacional é aliado do PT, do PSB, do PDT, mas isso não se reflete no plano local. No caso de Henrique, ele tem uma sintonia muito grande com o PT nacional, leia-se PT e governo. No meu caso, sou ministro. Tenho sintonia completa com o governo da presidenta Dilma, que é do PT. Aqui no estado, nós estamos tentando caminhar para uma convergência. Mesmo que sejamos díspares, o partido tenha uma posição nacional e outra estadual, queremos fazer com que o partido, mesmo não tendo as mesmas afinidades políticas do plano nacional, no plano estadual possa haver uma convergência. Nosso esforço, o meu e sobretudo de Henrique, é nesse sentido. As coisas estão começando a acontecer.
Até que ponto essa disputa entre o senador José Agripino (DEM) e o vice-governador Robinson Faria (PMN) pode prejudicar o sistema político que se uniu em torno de Rosalba?
Eu não sei ainda dimensionar isso. É um fato muito recente. Não dá para analisar se vai causar maiores consequências. Não quero ser catastrófico. O problema está começando. Não posso dizer que está tudo pegando fogo. Agora, se constitui num problema, como nós temos os nossos. O problema surge exatamente entre as duas forças que constituem o governo Rosalba.
No RN, a fundação do PSD provocará a perda de uma cadeira do PMDB na Assembleia Legislativa, com a saída do deputado estadual José Dias (PMDB). Como o senhor analisa o surgimento dessa nova sigla, do ponto de vista peemedebista?
O problema maior vai acontecer no relacionamento entre DEM e PSD. Já está acontecendo. Já em relação ao PMDB, só temos a lamentar a perda do deputado José Dias, que é um excelente deputado. Mas, ele teve suas divergências com o partido e prefere seguir a orientação do vice-governador Robinson Faria.
O senhor avaliou a rejeição a Micarla, mas, nesse início de governo, Rosalba Ciarlini também aparece rejeitada pela maioria da população. Como o senhor vê esse cenário?
Tem coisas que são óbvias. Rosalba está enfrentando aquelas dificuldades iniciais que cercam quase todos os governos e tem todo um tempo para se recuperar. Fiz aquele prognóstico com Micarla. Desejo até que ela se recupere. Gosto dela. As pessoas devem ser levadas pelo sentimento de amizade e fraternidade. Ela é uma jovem, de tradição política, teve o pai senador, se comunica muito bem. O problema é que a administração dela aindanão convenceu os natalenses, de uma maneira que se reflita nas pesquisas. Às vezes acontece isso, não sei se é verdadeiramente o caso, de você fazer um grande esforço administrativo. Eu já passei por isso, como governador, prefeito, fui presidente do Senado. No Executivo é assim. Às vezes você faz um esforço que não é percebido pela população. No início do governo, eu tive muitas dificuldades. Mas me recuperei. Saí do governo muito bem avaliado, tanto é que me elegi senador. Se você não sai bem avaliado, politicamente você pensa logo em uma eleição mais fácil. Eu teria ido para deputado federal.
O senhor ainda pensa em voltar ao governo do estado?
De modo nenhum. De maneira nenhuma. Eu já fui governador duas vezes. Fui eleito e reeleito. Acho que tive uma aprovação razoável. Acho que não decepcionei no governo que eu fiz. Mas, agora acho que não cabe a mim pretender voltar ao governo. Preciso ter consciência que pessoas com a visão diferente, mais jovens, não só pela idade, mas pelas ideias. Eu não tenho essa idade toda. Poderia até pensar em voltar ao governo. Mas não pretendo. Para mim, é capítulo muito bem encerrado.
A não participação do PMDB nas eleições majoritárias pode enfraquecer o partido?
Não. Não se pode falar em enfraquecimento. Às vezes, temos que deixar de lado a modéstia e a humildade. O PMDB no RN é muito disputado, preferido. Há situações nos municípios em que grupos políticos pretendem ser apoiados nas eleições pelo PMDB. Não acho que o partido não tenha perspectiva. Depois de mim, vem o deputado Henrique. Depois dele, poderão vir outros. Você não pode dizer com todas essas contradições e perspectivas o partido não tem um candidato ao governo para 2014. Talvez o partido tenha uma situação em Natal que alavanque um candidato a governador.
Henrique é o candidato natural ao Senado para 2014?
É. Henrique é o político mais preparado para ser candidato nas próximas eleições. Ele é um líder nacional.
Quais as suas impressões sobre a reforma política?
Eu me encontrei com o relator da reforma e ele me dizia que está lutando para salvar - já quer dizer que não está andando bem - o financiamento público de campanha, com o qual eu concordo. Agora, no Senado, andou rápido na comissão. Mas, foram aprovadas apenas pela comissão e não pelo plenário. Não dará tempo de votar para essa campanha municipal. Pouquíssimas coisas serão aproveitadas. Estão falando em acabar com as coligações proporcionais. Não é fácil. Então, a reforma política, infelizmente, no Brasil, ainda está num plano utópico. As forças políticas não convergiram para formar isso.
Ainda não houve esse entendimento porque cada político pensa nas suas conveniências eleitorais?
Não há uma convergência. Mas não podemos generalizar. Também não se pode esconder o óbvio: a maioria não se entende. O que faz a reforma é o consenso, que seria muito milagroso, ou uma força majoritária predominante. A bancada de Dilma não tem o mesmo propósito na reforma política. Mesmo que o governo enviasse uma proposta, eu não apostaria que ela fosse aprovada.
O senhoracha mais fácil sair a reforma política, a tributária ou a previdenciária?
Acho todas as três difíceis. Mas as três são necessárias. Eu estou mais próximo da previdenciária. Ela tem muito mais viabilidade se ocorrer por esse projeto que eu expus do que uma reforma muito ampla. No Brasil, não há um pensamento político predominante. O PMDB e o PT, por exemplo, que são as maiores forças na Câmara e no Senado, não têm essa afinidade política, não pensam de uma forma convergente para proporcionar uma reforma política, previdenciária, tributária. Não têm. Essas reformas, que são necessárias sem que se faça aos pedaços, de forma multifacetada, se perderam, no Brasil. É preciso que haja uma força política por traz disso. Hoje o político com mais prestígio no Brasil é Lula. Eu nem sei se Lula colocasse embaixo do braço uma proposta de reforma política e fosse defender no Congresso, conseguiria aprovar. Ele foi um bom presidente. Os resultados estão aí. Mas não foi um presidente reformista. Ele propôs reforma previdenciária e também tributária, mas não conseguiu aprovar.
Como o senhor recebeu a notícia da queda do ministro Nelson Jobim?
Eu vi como todo mundo viu. Ele falou demais e criou uma situação de insatisfação diante do governo de Dilma. Ninguém esperava isso dele. Eu tenho maior admiração por ele, que já me convidou para ser subrelator da reforma constitucional, o que não ocorreu. Poderia ter acontecido cinco anos após a Constituição de 1988. Eu tive convivência muito grande com ele. Às vezes um político fica inibido de falar mal do outro porque há uma relação de amizade que impede. Agora, é óbvio que ele falou demais e perdeu todas as condições de permanecer no governo.
Prejudicou o PMDB, que perdeu o ministério para o PT?
Não prejudicou tanto, porque não era um ministério político.
O senhor foi presidente do Senado durante o governo Lula e agora é ministro de Dilma. O que mudou do governo dele para o dela?
Essa é uma boa pergunta. No governo de Lula, como eu era do legislativo, divergi do governo como legislador e como presidente do Senado em relação às medidas provisórias. Tudo indica que vai ser aprovada uma proposta que inibe o exercício das medidas provisórias. No governo Lula, exerci uma posição. No de Dilma, outra. Hoje, estou dentro do governo de Dilma. Há diferenças, mas existe uma lealdade muito grande de um com o outro. Quem está dentro vê como eles são leais.
Existe muita influência de Lula no governo Dilma?
Claro que existe. Se existe essa lealdade, há a influência. Mas cada um tem a sua linha de atuação. Acredito que muitas vezes conselhos de Lula foram adotados por Dilma. Outros talvez não, porque cada um tem o seu estilo.
O episódio no Ministério dos Transportes mostra uma Dilma menos maleável do que Lula era?
Todos dizem isso. Eu para dizer isso vou fazer coro com essa multidão. Concordo. Não vou dizer que Lula teve convivência com a improbidade, pois estaria fazendo uma grave acusação a ele. Mas, o estilo de conduzir os acontecimentos permite que se diga que Dilma é mais dura, rigorosa, do queLula.
O senhor acha que Lula será candidato em 2014 ou a tendência é que Dilma tente a reeleição?
Se Dilma fizer o governo que se espera que ela faça# Eu pelo menos espero, claro, sou ministro. Estou lutando para que ela faça. Se ela fizer um bom governo a candidata será ela. Se por algum motivo ela não corresponder às expectativas do povo, o candidato será Lula. O político tem que ouvir a voz rouca da multidão. As pesquisas mostrarão a avaliação do povo. A reeleição é o resultado de um governo. Se você for bem, será reeleito. Se não for, não será. A avaliação que será feita é relativa ao governo de Dilma e não ao de Lula, que já passou.
Fonte: O Poti
