Prováveis nomes do governo Rosalba...
Somente no início da próxima semana é que a governadora eleita Rosalba Ciarlini irá anunciar o restante do seu secretariado.
Mas a imprensa potiguar ja dá como certo mais quatro nomes para compor o 1º escalão: Betinho Rosado, Kátia Pinto, Betânia Leite e Demétrio Torres.
Para a Secretaria de Agricultura vai mesmo o deputado federal Betinho Rosado(DEM). Com isso Rogério Marinho a assumir a cadeira de deputado federal pela PSB.
O nome para a Secretaria de Infra-Estrutura é o de Kátia Pinto, atual secretária de Desenvolvimento Territorial da Prefeitura Mossoró.
Kátia Pinto é sobrinha do deputado estadual eleito Vivaldo Costa(PR).
E para a Secretaria de Educação do Estado será indicada o nome de Betânia Leite, atual presidente da Comperve.
Já para a direção do DER será confirmado o nome do engenheiro Demetrio Torres.
RN tem problemas para cumprir a LRF...
Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, quatro estados enfrentaram problemas ao longo do ano para se enquadrar nos limites: Alagoas, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Segundo o relatório o Rio Grande do Norte, tem 49,25% da receita comprometida com os gastos de pessoal.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um ente público ultrapassa o limite prudencial, ficam proibidos os aumentos de salários (a não ser sob sentença judicial) e a criação de cargos e funções. Caso os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 49% da receita, os governos estaduais têm oito meses para se reenquadrarem. Nesse caso, além das restrições anteriores, os estados são obrigados a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança e podem exonerar servidores sem estabilidade no emprego.
