Demora no registro coloca em risco planos do PSD
Ficou mais apertado para o PSD conseguir o registro na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição municipal do próximo ano. Dividido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a decidir, na quinta-feira à noite, se concederá ou não o registro ao partido. Mas, a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. De acordo com o calendário eleitoral definido pelo TSE, se a legenda não estiver registrada até o dia 7 de outubro, não pode lançar candidatos ao pleito de 2012.
Embora o TSE tenha adiado a votação, os líderes da nova legenda no Rio Grande do Norte procuraram minimizar os riscos para os planos do partido. Se a Corte apreciar o pedido na terça-feira, quando tem a próxima sessão, faltarão apenas dez dias para a conclusão do prazo final de filiação. O vice-governador Robinson Faria se mostra confiante com a aprovação do registro, mas pondera que a meta de lançar 80 candidatos próprios a prefeito pela legenda ficou um pouco comprometida devido ao atraso do processo.
"Estamos confiantes na votação", destacou o vice-governador. Ele relatou que o deputado federal Fábio Faria, também integrante do PSD, falou ontem com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente nacional da nova legenda. O relato é que o fundador nacional do PSD está "tranquilo" e acreditando no registro nacional do partido na próxima semana.
Robinson Faria afirma que mesmo o registro sendo conferido apenas na terça-feira, dez dias antes do prazo final para filiação de pessoas que desejam disputar o pleito de 2012, no Rio Grande do Norte não haverá tanto comprometimento das articulações. "Quem vai para o PSD já está definido, as filiações hoje são rápidas porque as homologações são feitas pela internet", comentou Robinson Faria.
Ele afirmou que o partido já tem cadastro em 98 municípios, dos 167 potiguares. "Quando sair a homologação do partido cada deputado vai para sua região e filia de uma vez só, em um grande ato. Vamos dar velocidade e volume aos atos de filiação", disse o vice-governador, que será o presidente estadual do PSD.
Mesmo assim, Robinson Faria reconheceu que, com o atraso na votação do TSE, o prazo para o PSD trabalhar as articulações e filiações encurtou, levando, inclusive, alguns candidatos a se filiarem a outro partido o que compromete a meta inicial de ter 80 candidatos próprios a prefeito no RN.
"O momento hoje é outro, mas o PSD nasce com força no Estado, são seis deputados estaduais", disse o vice-governador, referindo-se ao fato de que o PSD já é a legenda com maior bancada na Assembleia, onde é integrado pelos deputados Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, José Dias, Gesane Marinho e Vivaldo Costa.
As articulações do líder estadual peessedista não foram encerradas e outros deputados poderão chegar para assinar a ficha do novo partido.
Relatora é favorável ao registro
A expectativa é de que o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral, do pedido de registro do PSD seja retomado na próxima terça-feira. Por enquanto, dois dos sete ministros do TSE já votaram. A relatora, Nancy Andrighi, é a favor da concessão do registro. O ministro Teori Zavascki quer converter o processo em diligências durante uma semana para verificar a autenticidade das assinaturas em apoio à criação da sigla.
Para a relatora, o PSD conseguiu o número mínimo de assinaturas. Para criar um partido, são necessárias 491 mil assinaturas. No processo de formação, o PSD sofreu uma série de acusações de irregularidades.
Antigo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - fundador da nova legenda - o Democratas defendeu a recusa do registro ao PSD. O PTB e o Ministério Público Eleitoral também se posicionaram contra a concessão do registro para a legenda. Entre outros argumentos, eles afirmaram que o PSD não conseguiu o número mínimo de assinaturas com autenticidade comprovada. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, observou que há investigações de suspeitas de fraudes em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Se o PSD conseguir o registro, o Brasil passará a ter 28 partidos políticos. Reportagem divulgada recentemente pelo jornal O Estado de S Paulo relatou suspeitas de que o partido tenha trocado cestas básicas por assinaturas de apoio à criação da legenda. De acordo com a reportagem, as assinaturas teriam sido colhidas sem o consentimento dos eleitores durante um evento para distribuição de alimentos.
Nancy Andrighi votou contra a abertura de investigações. "Eventuais indícios de ilícitos no processo de coleta de apoiamento estão submetidos ao crivo do Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, que poderá requerer a instauração de inquérito criminal", disse. Aparentemente a favor da concessão do registro, embora não tenha votado na sessão de ontem, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que, se no futuro forem configuradas fraudes graves, o partido poderá ser desconstituído e os responsáveis serão punidos.
"Estamos com um partido que quer exercer o direito constitucional de existir", disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. "Eu sei que há direito constitucional para formação de partido político, mas há formalidades indispensáveis", afirmou o ministro Marco Aurélio. O ministro disse que não consta que falte partido para disputar a eleição de 2012.
Ministro do TSE afirma que houve açodamento
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio Mello avaliou que o Partido Social Democrático foi precipitado ao pedir o registro na Corte sem que todas as exigências estivessem cumpridas. "Houve um açodamento do partido, que está correndo contra o relógio. Mas nós, do TSE, não devemos fazer o mesmo. Nossa atuação tem que ser fidedigna a inúmeros pedidos de registro de partidos que recebemos", afirmou, durante entrevista ao site Terra Magazine. Ele destacou que a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no TSE, considerou assinaturas de Estados que não haviam deferido o registro do PSD.
"As listas devem ir aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que eles verifiquem a boa procedência e homologuem essas listas. A própria relatora (Nancy Andrigui, que votou a favor do registro ao PSD) admitiu que, considerando apenas as certidões que passaram pelos TREs, não haveria assinaturas suficientes", avaliou o ministro Marco Aurélio.
Fonte: tribuna do norte
