quinta-feira, 31 de março de 2011

CID ARRUDA CÂMARA É QUEM TEM O MELHOR PERFIL


EM MAIS UMA ENQUETE DE BLOG CID ARRUDA É O PREFERIDO
 Cid Arruda Câmara

Em nossa enquete terminada hoje os números apresentados mostra que o ex-prefeito Cid Arruda Câmara é quem tem o melhor perfil para ser prefeito de Nova Cruz a partir de 2012. Cid Arruda Câmara foi prefeito de Nova Cruz no período de 2001 á 2008, sendo o primeiro prefeito eleito e reeleito de Nova Cruz, e que deixou sua marca indelével.
Os números são estes:

Cid Arruda Câmara.....73%

Flávio Azevedo...........13%

Max Andrade...............5%

Marcelo Júnior............4%

Germano Targino........2%

Vale salientar de que o sistema de enquete do blogspot não contabiliza numeração decimal tipo 6,6 ou 78,5 etc. Por isso não é fechado os exatos 100% na pesquisa de enquete de blogspot

quarta-feira, 30 de março de 2011

SECRETÁRIO TERÁ QUE OPTAR...

MP recomenda a secretário de saúde que deixe sociedade para continuar no cargo


A promotora Danielli Christine de Oliveira, da 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, irá recomendar ao secretário de saúde do Estado, Domício Arruda, que abra mão de uma sociedade que tem em uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).

Segundo a promotora, a sociedade do secretário na clínica Urocentro fere o artigo 26 da lei federal 8.080/90, que proíbe proprietários, administradores ou dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo Estado de exercerem cargos chefia ou funções de confiança no SUS.

O secretário Domício Arruda alega a existência de uma lei federal que permite que cotistas de empresas (sócios) exerçam os cargos de chefia. O secretário diz que vai responder ao Ministério Público, mas a legislação garante seu direito de ser sócio da clínica. Segundo ele, a lei 8.112 proíbe apenas a ocupação de cargos diretivos nas empresas contratadas, permitindo que acionista, cotista e comanditário exercçam cargos no SUS. Arruda afirma que era diretor da Urocentro, mas diz que, assim que assumiu a secretaria, entregou a direção ao médico Edson Juvino.

Fonte: DNONLINE

PARNAMIRIM SIM...

Miss RN vai desfilar em carreata pelas ruas de Parnamirm


A Miss Parnamirim Daliane Menezes, atual Miss RN 2011, fará uma carreata em carro aberto nas principais ruas da cidade de Parnamirim nessa quarta-feira. A Saída está marcada para as 16h em frente à prefeitura da cidade. As motos do pelotão de transito do município acompanharão todo o percurso. Pela manhã, Daliane será recebida pelo prefeito Mauricio Marques.
A jornalista Daliane Menezes, de 22 anos, foi eleita a mais bela potiguar entre as 25 candidatas concorrentes e recebeu a coroa da Miss RN 2010, Joyce Christiny Oliveira, de Serrinha dos Pintos. A solenidade ocorreu na noite de sábado no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró. O evento contou com a presença da Miss Brasil 2010, a mineira Débora Lyra.
O evento foi realizado na cidade de Mossoró. Pela primeira vez em 56 anos ocorreu fora da capital e recebeu transmissão ao vivo pela TCM - TV Cabo Mossoró. Os segundo e terceiro lugares ficaram para Catharina Amorim (Mossoró) e Natalia Clemente (Caicó), respectivamente, seguidas por Klendja Lucena (Ouro Branco) e Thaís Araújo (Governador Dix-Sept Rosado)
As representantes de cada cidade no concurso tiveram uma programação em Mossoró antes da realização do evento. Foi gravado um minidocumentário para TV que tratava das visitas das meninas a restaurantes, bares e outroslocais da cidade. O vídeo foi exibido no dia da final, para um Teatro lotado de mossoroenses e representações de cidades, com torcida organizada para algumas candidatas.
A Miss RN 2011 tem em seu currículo o segundo lugar no concurso Miss RN 2008 Universo, top 8 no Miss Terra Brasil 2009, top 10 no Miss Mundo Brasil 2009, Melhor Corpo e 3º lugar no Miss Friendship International 2009. Ela é formada em jornalismo, modelo profissional, já representou o Brasil em concursos internacionais, fala inglês, francês e espanhol e recebeu a coroa das mãos da Miss RN 2010, Joyce Christiny, que também se iniciou no jornalismo, mas desistiu do curso.

terça-feira, 29 de março de 2011

DE VENDEDOR DE TECIDOS "POBRE" A EMPRESÁRIO E VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Conheça os principais fatos da vida do ex-vice-presidente da República

Empresário bem-sucedido, José Alencar iniciou a carreira política em 1994.
Começou a trabalhar aos 14 anos, como vendedor de tecidos.
1931 – Nasce José Alencar Gomes da Silva, em 17 de outubro, em Itamuri, município de Muriaé, Zona da Mata mineira. É o 11º filho de um comerciante e uma dona de casa.
1945 – Consegue o primeiro emprego aos 14 anos, como vendedor de tecidos numa loja em Muriaé. Sem dinheiro para alugar um quarto, dorme no corredor de um pensionato.
1950 – Com dinheiro emprestado por um irmão, abre sua primeira loja de tecidos, em Caratinga (MG). Batizada de “A Queimadeira”, vendia de tudo a preços populares.
1953 – Vende a loja e vira vendedor atacadista de tecidos. Trabalharia ainda como comerciante de grãos e sócio de uma fábrica de macarrão.
1967 – Com empréstimos da extinta Sudene e apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, funda em Montes Claros a Coteminas, que se tornaria um dos maiores grupos têxteis do país.
1989 - Presidiu por 15 anos (1989-1994) a Federação das Indústrias de Minas Gerais. Dirigiu também a Associação Comercial de Minas e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.
1993 – O filho, Josué Christiano Gomes da Silva, assume o comando da Coteminas para que Alencar possa se dedicar à carreira política. Christiano ocupa a vice-presidência e a superintendência geral do grupo têxtil.
1994 – Candidata-se pelo PMDB ao governo de Minas Gerais. Obtém 10,71% dos votos válidos, ficando em terceiro lugar na disputa.
1997 – Realiza cirurgia para retirada de tumores no rim e no estômago.

1998 – É eleito senador com quase 3 milhões de votos, numa das campanhas mais caras do país. Segundo informação dada ao TRE-MG, foram gastos R$ 6,4 milhões na campanha. Como comparativo, Itamar Franco gastou no mesmo ano R$ 2,8 milhões para se eleger ao governo do estado.
2000 – Volta à mesa de operações, desta vez para retirada de um tumor na próstata.
2001 – Desfilia-se do PMDB e, um mês depois, entra para o PL. Antes, recebe convites do PTB e PSB.
2002 – Com a aliança entre PT e PL, em junho, torna-se vice na chapa vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
2004 – Passa a acumular a vice-Presidência com o cargo de ministro da Defesa, que exerce até 2006.
2005 – Em meio à crise do mensalão, deixa o PL e, junto a outros ex-integrantes da sigla, participa da fundação do PRB (Partido Republicano Brasileiro).
2005 – Nova internação. Desta vez, Alencar é submetido a uma angioplastia, cirurgia no coração.
2006 – Mesmo enfrentando problemas de saúde, Alencar aceita o convite de Lula para integrar novamente a chapa como vice. Os dois se reelegem para o mandato que vai até 2010.
2006 – Faz duas cirurgias para retirada de um tumor no abdômen, em junho e novembro. Faz tratamento com especialistas nos Estados Unidos.
2007 – Do abdômen, o câncer se espalha e atinge o peritônio, membrana que reveste a região. É internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde é novamente operado.

2008 – Entre os dias 3 e 6 de janeiro, o vice-presidente volta ao hospital, após exames mostrarem uma reincidência do tumor abdominal.
2008 – Em agosto, o vice-presidente iniciou tratamento com um novo medicamento, a Trabectedina, para combater novos tumores abdominais detectados durante exames em julho. Em setembro, ele se submeteu a nova cirurgia para a retirada de três tumores. O procedimento durou seis horas.
2008 – Durante uma visita a Resende (RJ), em 29 de novembro, fortes dores abdominais levaram o vice-presidente a nova internação. O diagnóstico foi enterite (inflamação intestinal). Segundo os médicos, não havia relação com o câncer.
2008 - Vinte dias depois, o vice-presidente foi internado novamente, desta vez para tratar de um quadro de insuficiência renal. Ele deixou o hospital no dia 20 de dezembro.
2009 - Em janeiro, exames detectaram novos tumores no abdômen. A cirurgia para retirada de nove tumores, a maior e mais delicada realizada pelo vice-presidente, durou quase 18 horas.
2009 - Exames realizados em maio detectaram a recorrência da doença. O vice-presidente é novamente encaminhado para os Estados Unidos para se submeter a um tratamento experimental contra o câncer, com remédios ainda em fase de testes.
2009 – Em julho, o vice-presidente volta a ser internado com fortes dores abdominais devido a obstruções nas alças (dobras) do intestino. Uma nova cirurgia é realizada no dia 9 para desobstrução do órgão e retirada de novos tumores.
2010 – Em janeiro, o Hospital Sírio-Libanês informa que o tumor do vice-presidente da República, José Alencar, apresenta redução.
2010 – No início de maio, numa das idas ao hospital para quimioterapia, Alencar apresenta pressão alta. Exames apontaram isquemia cardíaca e uma “obstrução grave” numa das artérias. Alencar então passa por um cateterismo e uma angioplastia e recebe um “stent”, um mecanismo que “alarga” a artéria. No total, fica nove dias internado.
2010 – No final de maio, queixando-se de fadiga, é internado novamente. Após exames, o hospital constata que ele está anêmico e tem um “quadro congestivo pulmonar”, consequência da quimioterapia.
2010 – A professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, obtém na Justiça, em julho, o reconhecimento de que é filha de Alencar, depois de ele se recusar a fazer o teste de DNA.
2010 – No final de agosto, contrai uma infecção, tratada com antibióticos. Ele seria internado novamente poucos dias depois, no início de setembro, com o diagnóstico de edema agudo de pulmão. Foram mais seis dias no hospital.
2010 – Em setembro, é internado em razão de um edema agudo de pulmão. No dia 25 de outubro, volta ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofre um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro.
2010 - De 23 de novembro a 17 de dezembro, Alencar fica internado para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, é submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.
2010 – Alencar é internado com quadro de hemorragia digestiva grave. Os médicos tentam uma cirurgia de emergência, mas não conseguem chegar ao ponto do sangramento. A equipe usa medicamentos para conter a hemorragia, mas ela volta a ser verificada no dia 24. Um novo procedimento é realizado quatro dias depois, com sucesso, para localizar o ponto da hemorragia.
2011 – No dia 25 de janeiro, é um dos homenageados no aniversário de São Paulo, depois de 33 dias de internação.
2011 – No dia 9 de fevereiro, Alencar volta a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após uma perfuração no intestino.
2011- O ex-vice-presidente volta a ser internado no Hospital Sírio-Libanês, no dia 28 de março, com quadro de “suboclusão intestinal, em condições críticas”.

A MORTE DE UM FORTE BRASILEIRO


Lula se emociona e chora ao falar da morte de José Alencar
Ex-presidente disse que vai dedicar título 'honoris causa' a José Alencar.
'O Brasil perde um homem de dimensão excepcional', disse Lula.
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Natasha Bin/ G1)O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
Coimbra, Portugal. (Foto: Natasha Bin/ G1)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às lágrimas nesta terça-feira (29), em Coimbra, ao falar sobre a morte do ex-vice-presidente José Alencar. "Conheço poucos seres humanos que tenham a alma de José Alencar, a bondade dele”, disse. “O Brasil perde um homem de dimensão excepcional”.
José Alencar, 79 anos, morreu às 14h41 desta terça (29), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de câncer e falência múltipla de órgãos, segundo informou o hospital. Lula e Dilma disseram ter recebido a notícia juntos, por telefone, pelo médico Raul Cutait.
Lula e Dilma regressam ao Brasil nesta quarta-feira (30), após cerimônia na Universidade de Coimbra de entrega do título "doutor honoris causa" ao ex-presidente Lula.
Lula e Dilma devem chegar a Brasília por volta das 20h desta quarta, segundo a assessoria do Palácio do Planalto. As reuniões de Dilma Rousseff com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro português, José Sócrates, foram canceladas.
 O ex-presidente afirmou que vai dedicar o título de "doutor honoris causa" pela Universidade de Coimbra a José Alencar.
Medicamentos
Lula disse que foi questionado pela equipe médica e pela família sobre a possibilidade de Alencar parar de tomar os medicamentos de combate ao câncer. "Eu era favorável que ele parasse de tomar remédio, queria que ele vivesse da forma mais prazerosa possível”, disse Lula.
Lula disse que conversou com Alencar antes de viajar para Portugal. "Falei com ele praticamente toda a semana. Ele era um otimista. Antes de vir para cá, eu liguei para ele", afirmou. "Ele [Alencar] sabia que do ponto de vista clínico não tinha muita expectativa, mas ele tinha esperança", concluiu.
Fonte G1

segunda-feira, 28 de março de 2011

REFORMA POLÍTICA


Bancada diverge sobre mudança no sistema eleitoral

Entre as discussões da reforma política, o modelo de eleição para os parlamentos é o que concentra a maior discussão do momento. Voto com o critério majoritário, pleito por distrito ou até mesmo a lista fechada. Diversos são os formatos postos e muitos são os debates. Na bancada federal do Rio Grande do Norte não há consenso. Alguns defendem o chamado “Distrital Misto”, ou seja, metade dos deputados federais seriam eleitos por região, com o Estado dividido em quatro distritos, e os outros quatro seguiriam o critério da lista fechada dos partidos. Outros parlamentares apostam no modelo exclusivo da lista fechada e há também quem defenda que a eleição deve continuar exatamente como está.
Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves aposta no “Distrital Misto”, no qual 50% dos deputados seriam eleitos por distrito e outros 50% na lista fechada dos partidos. “Esse modelo concilia todas as tendências da Casa. Acredito que com ele (o modelo defendido de Distrital Misto) será possível conseguirmos quórum para aprovar”, comentou. Questionado sobre a lista fechada, o peemedebista disse que os nomes seriam escolhidos a partir de uma eleição entre os filiados do partido. “Cada filiado teria o direito de votar em cinco candidatos e a partir dessa eleição faríamos a lista. Essa é a forma mais democrática, evita o caciquismo e os acordos de cúpulas”, analisou, enfatizando o modelo de lista como também um processo de fortalecimento dos partidos. A deputada federal Sandra Rosado (PSB) também defende o modelo de Distrital Misto.  “Agora a lista a ser feita pelos partidos deve seguir o critério proporcional de para cada um homem uma mulher”, ponderou a parlamentar.
O deputado federal Felipe Maia (DEM) é também defensor do Distrital Misto. “Esse é um bom modelo, mas seria necessário criar critérios para as pessoas comporem a lista e permanecerem na lista. Também deveria sempre ocorrer renovação dessa lista”, afirmou.
O deputado federal Fábio Faria (PMN) aposta em outro formato. Ele acredita no modelo da eleição dos mais votados. “Não é possível que um deputado com 12 mil votos consiga se eleger e um com 120 mil votos não se eleja. A população quando vai votar ela não faz cálculo. Ele (o eleitor) vota e deseja que o seu candidato seja eleito. O modelo (de ganhar quem tem mais voto) é o mais justo”, disse o parlamentar do PMN.
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é defensor de outro modelo. Para ele o mais adequado seria a lista fechada. “A lista fechada primeiro iria obrigar os partidos a ter mais nitidez nas suas posições. Numa lista partidária as pessoas iriam votar nas bandeiras e propostas que o partido eventualmente defensa”, comentou, criticando o que chamou de “fulanização”.
“Hoje as pessoas não votam nas propostas e sim nas pessoas. Há uma distorção no processo político. Os representados não se sentem ligados aos seus representantes. Há uma espécie de comprometimento do parlamentar com o mandato sem a necessidade de respeitar as deliberações e posições partidárias”, disse o deputado. Ele argumentou ainda que esse modelo evita a disputa dentro da própria coligação com uma briga personificada. Ele observou que caso não prospere a tese da lista fechada, defenderá o Distrital Misto.
Deputado critica reforma política
O deputado federal Fábio Faria, líder do PMN na Câmara dos Deputados, critica o modelo de reforma política que está sendo discutido no Congresso. Ele afirmou estar “indignado”  com o interesse dos parlamentares apenas em fazer mudanças que interessem aos seus próprios partidos. Fábio Faria integra a comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados.
“Cada deputado não está interessado em fazer reforma, mas em fazer reforma favorável ao seu partido, ao que interessa a ele (ao partido). Desse jeito não iremos a lugar nenhum”, disse, em tom de desabafo.
Fábio Faria destacou que não há nenhum item consensual e ressaltou que é necessário fazer com que os partidos sejam superiores. “Defendo a coincidência de mandatos. Não é possível que nós tenhamos eleição a cada dois anos e, com isso, estejamos sempre em período eleitoral”, destacou.
Diante dos debates acirrados, o deputado defende que seja feito um plebiscito junto a população. Para Fábio Faria é o momento de envolver as pessoas. Ele aposta em um plebiscito após as eleições de 2012. Mas já nesse pleito poderia ser usada parte da propaganda eleitoral para esclarecer as pessoas sobre a discussão da reforma política.
“Nesses espaços no rádio e na televisão os partidos defenderiam as suas teses sobre o modelo de reforma política que desejam”, completa.
O deputado federal Felipe Maia também expressa preocupação com outros pontos da reforma política. Para ele é preciso o financiamento público de campanha. “O financiamento público de campanha é fundamental para que os homens de bem possam continuar na vida pública. Caso contrário será a diminuição de quadro qualificados na política brasileira”, analisou.
Bancada de senadores do RN têm propostas divergentes
A bancada de senadores do Rio Grande do Norte é integrada por três senadores e cada um deles é defensor de um modelo diferente para eleição no parlamento. O senador Paulo Davim é adepto da tese do Distrital Misto. No entanto, ao invés de 50% das vagas serem para a lista de partido, essas seriam ocupadas pelos mais votados.
“Também defendo que as coligações devem acabar. Minha posição é pelo voto distrital misto”, disse. O senador Garibaldi Alves avalia que o atual modelo é adequado e, portanto, não acredita em mudança no voto proporcional.  Já o senador José Agripino Maia afirma que é defensor da coligação na eleição proporcional, mas admite que ainda não discutiu com o partido o modelo para os parlamentos. “É cedo para fazer avaliação, vamos fazer uma consulta ao partido como um todo. Essa ainda não é uma questão definida”, comentou.
Comissão terá reunião para discutir sistema eleitoral
A Comissão de Reforma Política do Senado volta a se reunir na próxima terça-feira (29), às 18h, para decidir se incluirá no anteprojeto que apresentará ao Senado proposta de mudança no sistema eleitoral brasileiro. O tema foi discutido no último dia 22, mas, como não houve acordo, o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), após consultar os demais integrantes do colegiado, resolveu adiar a votação para a próxima terça-feira.
Voltam ao exame dos parlamentares as três propostas mais votadas na última reunião: voto proporcional em lista fechada, voto distrital misto em lista fechada e o “distritão”. O tema é polêmico e divide opiniões, mas Dornelles espera definir pelo menos uma posição majoritária entre os integrantes da comissão.
A reunião da próxima terça-feira foi inicialmente marcada para as 14h, mas, em virtude da realização neste horário de homenagem em Plenário ao ex-senador Mário Covas, falecido em 2001, a Comissão de Reforma Política se reunirá excepcionalmente às 18h.
Na próxima quinta-feira (31), a comissão realiza reunião para tratar de três temas que constam da pauta da reforma política no Senado: financiamento de campanha, candidatura avulsa e cláusula de barreira.

Por: Ana Ruth Dantas

sexta-feira, 25 de março de 2011

TRÁJICO FIM DE SEMANA EM JARDIM DO SERIDÓ

Teto da Prefeitura de Jardim do Seridó desaba

(Essa imagem é do Prédio da Prefeitura de Nova Cruz, que alguns dias passados foi inundada pelas águas das chuvas. Fica o alerta).

Parte do teto do prédio da prefeitura de Jardim do Seridó, na região do Seridó Potiguar, 224 Km de Natal, desabou no final da tarde desta sexta-feira, dia 26. O acidente ocorreu por volta das 18h30.

Informações iniciais dão conta que ainda haviam servidores no prédio e há vítimas sob os escombros. Entre elas, estaria o  secretário de obras e infra-estrutura do município.

O soldado Cardoso, do Corpo de Bombeiros de Caicó, não soube informar a quantidade de vítimas. As viaturas ainda estão a caminho.

Fonte: TRIBUNADONORTE
Foto: Rodolfo Amaral

quinta-feira, 24 de março de 2011

CÁSSIO CUNHA LIMA NO SENADO


Fim do calvário: Após decisão do STF Cássio assumirá vaga no Senado e Santiago deixa cargo

“Louvado seja Deus! Sem palavras para agradecer”. Foram essas as palavras postadas pelo ex-governador Cássio Cunha Lima no twitter após decisão do Supremo Tribunal Federal que a lei Ficha Limpa só valerá para as eleições de 2012.
O tucano ganha fôlego na política ao assumir o mandato e terá agora mais voz nas decisões no próprio Governo do Estado.
O Julgamento
Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições de 2012. Foram 6 votos contra 5. O ministro Luiz Fux, recém-chegado à Corte, se posicionou contrário à aplicação imediata da lei e desempatou a votação. Decisão pode levar o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato mais bem votado da Paraíba ao Senado.
Como a medida foi aprovada em ano eleitoral, era tendência que a Corte não votasse pela aplicação imediata, ou sejá, já nas eleições de 2010. Com a decisão, candidatos barrados pela lei poderão tomar posse, o que pode mudar a configuração dos legislativos federal e estatuais.
Dentre os beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação; o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), que teve o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas acabaram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.
A votação começou às 14h35 e terminou às 20h30. Nenhum dos ministros alterou voto. A principal discussão entre os magistrados era se a lei poderia ser aplicada sem que tivesse um ano de existência, o que iria de encontro ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
Na leitura do voto final, que desempatou a decisão, o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que a Corte não pode atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição.
Veja quem votou a favor e contra à aplicação imediata da lei:
contra: ministros Dias Toffoli; Luiz Fux; Gilmar Mendes; Marco Aurélio; Celso de Mello e Cezar Peluso
a favor: ministros Ayres Britto; Joaquim Barbosa; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia e Ellen Gracie

Redação Portal CZN PB Agora

quarta-feira, 23 de março de 2011

COPA 2014...? MP X AL X SECRETÁRIOS


MP aponta novos problemas no edital da Arena das Dunas

O edital para construção da Arena das Dunas, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, está sendo alvo de novo questionamento do Ministério Público. Em recomendação conjunta, os MPs estadual e federal orientam sobre condições a serem seguidas pelo Governo do Estado e pedem que o BNDES não aprove o financiamento para  a construção do novo estádio até que as irregularidades sejam corrigidas.
emanuel amaralSecretários estaduais participam da audiência pública, na Assembleia Legislativa, sobre os projetos para a Copa de 2014 em NatalSecretários estaduais participam da audiência pública, na Assembleia Legislativa, sobre os projetos para a Copa de 2014 em Natal
Na recomendação, os MPs afirmam que o Governo não deve garantir “recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato na ocorrência de variação dos custos operacionais”. Ou seja, o MP quer evitar os itens no contrato que aumente os custos previstos para a obra e pede que o Estado já expresse essa proibição na própria negociação com a OAS, empresa vencedora do processo licitatório.
Os promotores e procuradores questionam o equilíbrio-financeiro do Estado diante do financiamento de R$ 400 milhões com a construtora OAS. Valor que, ao final de 20 anos, sendo três de carência, custará aos cofres públicos R$ 1,288 bilhão. Na recomendação, os promotores advertem que o Estado precisa definir “de forma clara e objetiva, no ato da assinatura do contrato, o parâmetro ou indicador que será utilizado para aferir o equilíbrio econômico-financeiro do respectivo contrato”.
O Ministério Público também pede que no contrato com a OAS sejam definidos “os quesitos a serem avaliados para verificação dos itens previstos no Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)”. E ainda, na recomendação, os promotores destacam que a  empresa OAS deve empregar 5% do total da mão de obra com presos.
Na recomendação, os promotores também afirmam que o Governo tem 15 dias para entregar ao Tribunal de Contas do Estado os documentos que demonstrem a viabilidade econômico- financeira do projeto, para que, no âmbito daquela Corte, possam ser analisados de acordo com as orientações do Tribunal de Contas da União.
O documento publicado no Diário Oficial de ontem também estabelece também recomendações para o BNDES. É sugerido ao presidente do Banco, Luciano Coutinho, que “por medida de cautela, não aprove os financiamentos requeridos, não celebre contrato de financiamento ou suspenda por completo a liberação de recursos para a construção de um novo estádio”.

Secretários vão à AL explicar custo do estádio

Em meio às discussões sobre o uso de parte dos royalties para o Fundo Garantidor da Copa do Mundo de 2014 e ainda ao fato de que os cofres públicos pagarão três vezes mais pelo estádio Arena das Dunas do que a obra custará para a construtora, a Assembleia Legislativa promove hoje uma audiência pública sobre a Copa do Mundo de 2014 em Natal. O debate começará às 9h30.

O Governo confirmou como representantes do Executivo no evento os secretários da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes; da Copa, Demétrio Torres; da Comunicação, Alexandre Mulatinho; e  o procurador geral do Estado, Miguel Josino. Os secretários devem insistir na necessidade de aprovação do projeto que repassa, durante dois anos, 20% dos royalties para compor o Fundo Garantidor.
No entanto, os deputados de oposição vão cobrar explicações sobre o real valor do estádio Arena das Dunas. A construção está orçada em R$ 400 milhões. No entanto, o valor total que será desembolsado pelos cofres públicos após os 20 anos de financiamento do Governo com a construtora OAS será de R$ 1,288 bilhão.
O deputado Hermano Morais (PMDB) aponta que a audiência será esclarecedora. “A nossa expectativa (para audiência pública) é a melhor possível para que possamos esclarecer as garantias necessárias para viabilizar o financiamento das obras, como também tratar de outros assuntos”, comentou o parlamentar.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) levará para o debate de hoje a dúvida se os royalties podem ser usados no Fundo Garantidor da Parceria Público Privada. Ele observa que pela legislação os royalties não podem ser empregados em pagamento de pessoal e de dívida. O entendimento do parlamentar é que se o Fundo será usado como garantia para o empréstimo da OAS ao BNDES então, nesse caso, os royalties estariam sendo aplicados em pagamento de dívidas.
“É preciso que se esclareça a questão dos royalties em relação ao Fundo Garantidor. Também deve ser apresentado o estudo com o preço final”, comentou o deputado, lembrando que as obras de mobilidade também estão comprometidos devido a presença da Prefeitura de Natal no Siafi.