Denúncia contra deputada chega ao Supremo Tribunal
Senador José Agripino
Brasília (AE) - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Jaqueline aparece em um vídeo de 2006, que foi revelado na semana passada pelo portal estadao.com.br, recebendo dinheiro da mãos do delator do esquema do mensalão do DEM, Durval Barbosa. O esquema de corrupção foi investigado pela Operação Caixa de Pandora e levou à prisão o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
brizza calvacanteDeputada Jaqueline Roriz é acusada de receber propinaDeputada Jaqueline Roriz é acusada de receber propina
A expectativa é de que a investigação seja instaurada no Supremo. Caberá ao ministro do STF Joaquim Barbosa decidir se o inquérito será aberto. Não há previsão de quando isso ocorrerá. O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo chefe do Ministério Público Federal porque Jaqueline é deputada federal e os integrantes do Congresso Nacional têm direito ao foro privilegiado no STF. Ou seja, somente podem ser investigados perante a Suprema Corte.
De acordo com informações divulgadas ontem pela Procuradoria, Gurgel baseou o pedido de abertura de inquérito num depoimento prestado por Durval Barbosa a integrantes do Ministério Público do Distrito Federal. Na petição protocolada no Supremo, o procurador-geral solicitou a realização de duas diligências pela Polícia Federal num prazo de 30 dias: perícia na fita revelada pelo portal do Estado e oitiva de Jaqueline Roriz.
O documento assinado por Gurgel tem 12 folhas. Conforme o andamento processual registrado na página do STF na internet (www.stf.jus.br), há a informação de que o inquérito 3113 terá o objetivo de investigar suspeitas de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/peculato. O nome de Jaqueline não aparece por extenso. Apenas aparecem as iniciais J.M.R.
Não há previsão de quando o pedido de Gurgel será despachado por Joaquim Barbosa, que foi sorteado relator do caso Jaqueline Roriz e, coincidentemente, também é responsável pela ação que apura o esquema do mensalão. De acordo com informações da assessoria de comunicação do STF, o ministro não estava ontem no tribunal. Mas, conforme a assessoria, como os integrantes do Supremo têm certificação digital eles podem, em tese, decidir de qualquer lugar e não precisam estar fisicamente no tribunal.
Em depoimento ao Ministério Público do DF e Territórios no início de janeiro, Durval Barbosa informou que a deputada, além de doações de caixa 2 para sua campanha em 2006,teria recebido propinas do mensalão do DEM ao longo do seu mandato de deputada distrital (2007-2011).
OAB do DF recomenda cassação
Brasília (AE) - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Francisco Caputo, defendeu a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo um maço de dinheiro do delator do esquema do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF. Caputo se encontrou ontem com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).”Não tem explicação que ela dê que iniba a conclusão de que foi ou fruto de compra de apoio político ou ilícito de campanha e ambos merecem cassação”, afirmou Caputo.
O presidente da OAB-DF afirmou que a Câmara tem instrumentos legais para a abertura de processo contra a deputada e que o entendimento do Conselho de Ética de julgar apenas fatos ocorridos após a posse do parlamentar não se aplica a Jaqueline Roriz.”É diferente da questão dos mensaleiros, que quando se submeteram às urnas já se sabia das acusações. No caso da Jaqueline, se a população conhecesse (as denúncias) talvez ela não tivesse recebido os votos que recebeu”, argumentou. Maia e Caputo querem o fim do benefício da delação premiada de Durval.
