REFORMA POLÍTICA

Bancada diverge sobre mudança no sistema eleitoral

Entre as discussões da reforma política, o modelo de eleição para os parlamentos é o que concentra a maior discussão do momento. Voto com o critério majoritário, pleito por distrito ou até mesmo a lista fechada. Diversos são os formatos postos e muitos são os debates. Na bancada federal do Rio Grande do Norte não há consenso. Alguns defendem o chamado “Distrital Misto”, ou seja, metade dos deputados federais seriam eleitos por região, com o Estado dividido em quatro distritos, e os outros quatro seguiriam o critério da lista fechada dos partidos. Outros parlamentares apostam no modelo exclusivo da lista fechada e há também quem defenda que a eleição deve continuar exatamente como está.

Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves aposta no “Distrital Misto”, no qual 50% dos deputados seriam eleitos por distrito e outros 50% na lista fechada dos partidos. “Esse modelo concilia todas as tendências da Casa. Acredito que com ele (o modelo defendido de Distrital Misto) será possível conseguirmos quórum para aprovar”, comentou. Questionado sobre a lista fechada, o peemedebista disse que os nomes seriam escolhidos a partir de uma eleição entre os filiados do partido. “Cada filiado teria o direito de votar em cinco candidatos e a partir dessa eleição faríamos a lista. Essa é a forma mais democrática, evita o caciquismo e os acordos de cúpulas”, analisou, enfatizando o modelo de lista como também um processo de fortalecimento dos partidos. A deputada federal Sandra Rosado (PSB) também defende o modelo de Distrital Misto.  “Agora a lista a ser feita pelos partidos deve seguir o critério proporcional de para cada um homem uma mulher”, ponderou a parlamentar.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) é também defensor do Distrital Misto. “Esse é um bom modelo, mas seria necessário criar critérios para as pessoas comporem a lista e permanecerem na lista. Também deveria sempre ocorrer renovação dessa lista”, afirmou.

O deputado federal Fábio Faria (PMN) aposta em outro formato. Ele acredita no modelo da eleição dos mais votados. “Não é possível que um deputado com 12 mil votos consiga se eleger e um com 120 mil votos não se eleja. A população quando vai votar ela não faz cálculo. Ele (o eleitor) vota e deseja que o seu candidato seja eleito. O modelo (de ganhar quem tem mais voto) é o mais justo”, disse o parlamentar do PMN.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é defensor de outro modelo. Para ele o mais adequado seria a lista fechada. “A lista fechada primeiro iria obrigar os partidos a ter mais nitidez nas suas posições. Numa lista partidária as pessoas iriam votar nas bandeiras e propostas que o partido eventualmente defensa”, comentou, criticando o que chamou de “fulanização”.

“Hoje as pessoas não votam nas propostas e sim nas pessoas. Há uma distorção no processo político. Os representados não se sentem ligados aos seus representantes. Há uma espécie de comprometimento do parlamentar com o mandato sem a necessidade de respeitar as deliberações e posições partidárias”, disse o deputado. Ele argumentou ainda que esse modelo evita a disputa dentro da própria coligação com uma briga personificada. Ele observou que caso não prospere a tese da lista fechada, defenderá o Distrital Misto.

Deputado critica reforma política

O deputado federal Fábio Faria, líder do PMN na Câmara dos Deputados, critica o modelo de reforma política que está sendo discutido no Congresso. Ele afirmou estar “indignado”  com o interesse dos parlamentares apenas em fazer mudanças que interessem aos seus próprios partidos. Fábio Faria integra a comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados.

“Cada deputado não está interessado em fazer reforma, mas em fazer reforma favorável ao seu partido, ao que interessa a ele (ao partido). Desse jeito não iremos a lugar nenhum”, disse, em tom de desabafo.

Fábio Faria destacou que não há nenhum item consensual e ressaltou que é necessário fazer com que os partidos sejam superiores. “Defendo a coincidência de mandatos. Não é possível que nós tenhamos eleição a cada dois anos e, com isso, estejamos sempre em período eleitoral”, destacou.

Diante dos debates acirrados, o deputado defende que seja feito um plebiscito junto a população. Para Fábio Faria é o momento de envolver as pessoas. Ele aposta em um plebiscito após as eleições de 2012. Mas já nesse pleito poderia ser usada parte da propaganda eleitoral para esclarecer as pessoas sobre a discussão da reforma política.

“Nesses espaços no rádio e na televisão os partidos defenderiam as suas teses sobre o modelo de reforma política que desejam”, completa.

O deputado federal Felipe Maia também expressa preocupação com outros pontos da reforma política. Para ele é preciso o financiamento público de campanha. “O financiamento público de campanha é fundamental para que os homens de bem possam continuar na vida pública. Caso contrário será a diminuição de quadro qualificados na política brasileira”, analisou.

Bancada de senadores do RN têm propostas divergentes

A bancada de senadores do Rio Grande do Norte é integrada por três senadores e cada um deles é defensor de um modelo diferente para eleição no parlamento. O senador Paulo Davim é adepto da tese do Distrital Misto. No entanto, ao invés de 50% das vagas serem para a lista de partido, essas seriam ocupadas pelos mais votados.

“Também defendo que as coligações devem acabar. Minha posição é pelo voto distrital misto”, disse. O senador Garibaldi Alves avalia que o atual modelo é adequado e, portanto, não acredita em mudança no voto proporcional.  Já o senador José Agripino Maia afirma que é defensor da coligação na eleição proporcional, mas admite que ainda não discutiu com o partido o modelo para os parlamentos. “É cedo para fazer avaliação, vamos fazer uma consulta ao partido como um todo. Essa ainda não é uma questão definida”, comentou.

Comissão terá reunião para discutir sistema eleitoral

A Comissão de Reforma Política do Senado volta a se reunir na próxima terça-feira (29), às 18h, para decidir se incluirá no anteprojeto que apresentará ao Senado proposta de mudança no sistema eleitoral brasileiro. O tema foi discutido no último dia 22, mas, como não houve acordo, o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), após consultar os demais integrantes do colegiado, resolveu adiar a votação para a próxima terça-feira.

Voltam ao exame dos parlamentares as três propostas mais votadas na última reunião: voto proporcional em lista fechada, voto distrital misto em lista fechada e o “distritão”. O tema é polêmico e divide opiniões, mas Dornelles espera definir pelo menos uma posição majoritária entre os integrantes da comissão.

A reunião da próxima terça-feira foi inicialmente marcada para as 14h, mas, em virtude da realização neste horário de homenagem em Plenário ao ex-senador Mário Covas, falecido em 2001, a Comissão de Reforma Política se reunirá excepcionalmente às 18h.

Na próxima quinta-feira (31), a comissão realiza reunião para tratar de três temas que constam da pauta da reforma política no Senado: financiamento de campanha, candidatura avulsa e cláusula de barreira.

Por: Ana Ruth Dantas